Seminários

Trabalhadores Do Mundo, Univos!

Seminário Internacional “Negociação Coletiva em Tempos de Crise”, promovido pelo Instituto Lavoro e apoiado por LBS Advogados e pela FES – Fundação Friedrich Ebert, foi realizado em São Paulo dias 17 e 18 de outubro.

Foram dois dias de importantes debates sobre a negociação coletiva na Alemanha, Itália, Espanha, Argentina e Brasil, com a participação de mais de 150 pessoas e transmissão ao vivo pela Fundação Perseu Abramo. “A negociação coletiva é essencial para o movimento sindical, porém, no Brasil pós-golpe, o tema ganhou dimensão ainda maior, uma vez que está agregado a outras discussões importantes como a prevalência do negociado sobre o legislado, terceirização e ultratividade”, resumiu o sócio LBS e diretor-presidente do Instituto Lavoro, José Eymard Loguercio, sobre o evento.

Para ele, a principal proposta do Seminário foi a de trabalhar a realidade da negociação coletiva em outros países e traçar uma comparação com o que acontece no Brasil, especialmente neste momento de instabilidade política e de desconstrução do Direito do Trabalho, sendo o Judiciário não é apenas coadjuvante, mas protagonista por meio da atuação do STF.

Seminário Internacional “Negociação Coletiva em tempos de Crise” reuniu entre painelistas, o addvogado alemão Helmut Platow; o Professor Giani Arrigo, da Universidade de Bari, Itália; o Professor Francisco Trillo Párraga, da Universidade Castilla-La Mancha, Espanha; e o ex-Ministro do Trabalho argentino Carlos Tomada.

Os palestrantes discorreram sobre a realidade de seus países, abordando a conjuntura política e as maneiras como se celebram os acordos coletivos. Abordaram também os problemas enfrentados pelos trabalhadores para fortalecer a negociação e mostraram como buscam resolvê-los, seja no Poder Judiciário, seja na atuação das entidades sindicais.

Na Mesa “Realidade e Perspectivas no Brasil”, várias categorias de trabalhadores estiveram representadas por seus dirigentes sindicais: Manoel Messias Melo, Vice-Presidente do Sindpd-PE; Roberto Von Der Osten, Presidente da CONTRAF; Claudir Nespolo, Presidente da CUT-RS; Cláudio da Silva Gomes, Presidente da CONTICOM-CUT; e João Cayres, membro da direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Como debatedores, a Socióloga Silvia Portella e os Advogados José Eymard Loguercio e Fernanda Giorgi, membros do Instituto Lavoro; o Advogado Mauro Menezes, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Jacy Afonso, Secretário de Formação da FETEC-CUT/CN; e a Advogada Alessandra Camarano, Vice-Presidenta da ABRAT.

Reforma Trabalhista: Crise, Desmonte E Resistência
Experiências Internacionais: Brasil, Argentina, Espanha, Itália, México, Peru E Portugal

Na década de 1980, o professor espanhol Manuel Carlos Palomeque, da Universidade de Salamanca, cunhou a frase “companheira de viagem histórica do Direito do Trabalho: a crise econômica” para problematizar a interferência estrutural entre Economia e Direito do Trabalho, que havia sido intensificada pela crise de 1970. Desde então, essa expressão sintetiza um dos mais importantes objetos de estudo da ciência jurídica trabalhista, que teve sua relevância redobrada pela crise financeira internacional de 2008.

No Brasil, a interação entre Economia e Direito acentuou-se gravemente em 2017, com a tramitação apressada do Projeto de Lei da Câmara nº 38/2017, denominado Reforma Trabalhista. Em nome de uma modernização duvidosa, o Congresso Nacional aprovou, em 14/07/2017, uma legislação que desestrutura completamente o sistema de relações de trabalho brasileiro, deixando de lado o diálogo social e, consequentemente, os insumos trazidos por importantes integrantes do mundo do trabalho (trabalhadores, trabalhadoras e sindicalistas, por exemplo). As experiências internacionais de flexibilização das leis trabalhistas, constantemente citadas em discursos políticos, não são conhecidas nem debatidas em profundidade.

A conjuntura acima descrita motiva a organização deste II Seminário Internacional promovido pelo Instituto Lavoro, Reforma Trabalhista: Crise, desmonte e resistência – Experiências internacionais: Brasil, Argentina, Espanha, Itália, México, Peru e Portugal. O objetivo principal é a troca de experiências relativas à desestruturação do mundo do trabalho e, assim, a promoção de debate qualificado sobre a flexibilização das leis trabalhistas, os seus impactos econômicos e sociais e as eventuais formas de resistência.

Democracia, Direito e Trabalho: Implosão sem Dinamite

Pelo terceiro ano consecutivo, o Instituto Lavoro realizou seu Seminário Internacional, cumprindo o objetivo de discutir os desafios das relações de trabalho pelo mundo. A edição 2018, com o tema “Democracia, Direito e Trabalho: Implosão sem dinamite”, ocorreu dias 22 e 23 de novembro, em São Paulo e teve inscrições esgotadas – com transmissão da Fundação Perseu Abramo.

Inspirado na obra de Nicolau Sevcenko e sua metáfora do loop da montanha-russa, cuja reflexão está vinculada ao marco histórico nacional e internacional e ao compromisso de restabelecer a centralidade da dignidade das pessoas o III Seminário teve início na quintafeira, dia 22/11, com a palestra “Democracia e Trabalho”.

A mesa contou com a presença da Professora Silvana de Souza Ramos (Professora Doutora em Filosofia na Universidade de São Paulo), do Juiz do Trabalho Carlos Eduardo de Oliveira Dias e do Procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. A mediação da mesa ficou com o Presidente do Lavoro, José Eymard Loguercio, e com a advogada Jane Salvador Gizzi, do Instituto Declatra.

“Pelo terceiro ano realizamos um seminário com o objetivo de provocar o debate sobre o que se passa no mundo do trabalho e, neste ano, também nas questões sobre democracia, que não se desvinculam. Só há condição de democracia quando se preservam direitos sociais, o que pressupõe criar a possibilidade de exercícios de direitos “, resumiu Loguercio.

Segundo dia

A palestra “O futuro do trabalho que queremos”, contou com a presença do economista Marcio Pochmann (Professor da Universidade Estadual de Campinas); do Catedrático de Direito do Trabalho e da Seguridade Social Hugo Barretto Ghione (Professor de Pós-Graduação em Teoria do Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de la Universidad de la República, Uruguai); e do sociólogo Ruy Braga (Professor do Departamento de Sociologia da USP e ex-diretor do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania da USP).

A mediação foi realizada pelo advogado Eusebio de Oliveira Carvalho Filho (sócio do Melo e Isaac Advogados) e pela advogada Daniela Costa Gerelli (Instituto Lavoro e LBS Advogados).

A mesa 3 do Seminário Internacional do Instituto Lavoro teve o “Transnacionais e negociação coletiva” e trouxe as palestras de Adoración Guamán, Professora de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de Valência, Espanha, e de Roberto Fragale, Juiz do Trabalho e Professor de Sociologia Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.

“Vivemos uma realidade em mudança, na qual o poder das corporações mudou, mas ainda tentamos combatê-lo com marcos jurídicos de outras épocas, elaborados com outros tipos de relação de produção. Então, hoje, o desafio é pensar diferente em uma realidade que afronta direitos humanos e trabalhistas, na qual as transacionais são atores fora de controle”, destacou Adoración.

A mediação da mesa foi realizada pela advogada Fernanda Caldas Giorgio (LBS Advogados e Instituto Lavoro) e pelo advogado Antônio Vicente Martins (AVM Advogados).

O encerramento ficou com a mesa 4 “Constituições democráticas como resistência” que trouxe as falas de Joaquín Pérez Rey (Professor de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da Universidad de Castilla-La Mancha, Espanha); de Pedro Serrano (Professor de Direito Constitucional e Fundamentos de direito Público da Faculdade de Direito da PUC/SP) e de Eloísa Machado de Almeida (Professora de Direito Constitucional e Direitos Fundamentais da FGV Direito SP). A mediação foi realizada pela advogada Laís Lima Carrano e do advogado José Eymard Loguercio.

IV Seminário Internacional – 2019

Em 2019, nosso IV Seminário Internacional aconteceu nos dias 21 e 22 de novembro, no hotel Meliá Paulista – São Paulo, com o título Mais vale o que será: o futuro do trabalho e o trabalho do futuro.

O eixo de reflexão proposto foi a necessária tomada de consciência sobre a era de totalitarismo neoliberal em que vivemos, para, quem sabe, construir uma reação coletiva. Assim, algumas inquietudes que permearão os painéis de discussão serão: O que foi feito do Estado e dos direitos sociais? Qual é a sociabilidade (solidariedade) possível no contexto atual? Como demonstrar que os problemas são estruturais e as soluções, coletivas? Qual o ponto-crítico da contradição social que causará uma reação?

A base teórica do Seminário residiu nas aulas ministradas pela filósofa Marilena Chauí e as pesquisas da cientista social Esther Solano, que participaram de Ciclo de Debates promovido pelo Instituto Lavoro em parceria com a Casa do Saber no primeiro semestre de 2019, em São Paulo.

O tema musical que nos inspirou é a canção chamada O que foi feito deverá, de Fernando Brant, Milton Nascimento e Marcio Borges. Destacamos os seguintes versos:

Se vale o já feito
Mais vale o que será
Mais vale o que será
E o que foi feito é preciso
Conhecer melhor pra prosseguir

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