Diversas entidades e instituições realizam o lançamento do livro “Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile” no dia 19 de maio de 2023, em Brasília/DF, com presença de pesquisadores(as) dos dois países, advogados(as) e entidades sindicais, da prefaciadora do livro, Daniela Marzi Muñoz, Ministra do Tribunal Constitucional chileno, do Ministro Maurício Godinho Delgado (TST) e da Ministra Esther Dweck (Ministério da Gestão).
A relação entre constitucionalismo e direitos sociais esteve no centro das disputas políticas no Brasil e no Chile e foi objeto de reflexão coletiva de pesquisadores(as) de treze programas de pós-graduação “stricto sensu” e de advogados(as) de servidores(as) públicos(as), que participaram do curso de extensão “Diálogos Brasil-Chile: Constituição, Direitos Sociais e Dívida Pública”, organizado pelo grupo Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (Trabalho Vivo/UFBA), coordenado pelos Professores Isabela Fadul e Lawrence Estivalet.
O livro é resultante de projeto interinstitucional, desenvolvido por rede de pesquisa constituída entre universidades brasileiras e chilenas, em interlocução com instituições e entidades da sociedade civil. Sediado academicamente pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, o projeto teve concepção conjunta e contínua interlocução entre universidades, Fundación SOL, Instituto Lavoro, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e Auditoria Cidadã da Dívida. Financiado institucionalmente, é de distribuição digital gratuita.
Confira a programação:
Dia 19 de maio
9h – Saudação das entidades organizadoras do seminário
9h20 – Painel “Direitos sociais e suas intermitências no Brasil e no Chile”
Conferencistas:
– Ministra Daniela Marzi Muñoz: Ministra do Tribunal Constitucional do Chile. Professora da Universidad de Valparaíso.
– Ministro Maurício Godinho Delgado: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
– Ministra Esther Dweck: Ministra da Gestão do governo Lula (2023-).
Coordenação dos trabalhos:
– Lara Lorena (CNASP)
– Lawrence Estivalet (UFBA)
12h – Intervalo para almoço
14h – Painel “Desafios Orçamentários no Setor Público”
– José Celso Cardoso: técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
– Maria Lúcia Fatorelli: coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.
– Recaredo Gálvez: pesquisador da Fundación SOL. Professor da Universidade de Santiago do Chile.
15h45 – intervalo
16h – Painel “Desafios da Negociação no Setor Público”
– Adriana Marcolino: representante do DIEESE.
– Luís Fernando Silva: advogado, membro do CNASP.
– Karla Varas Marchant: professora de Direito do Trabalho da PUC-Valparaíso.
– Representantes Condsef, Fonasefe e Fonacate.
Coordenação dos trabalhos:
– Elisa Torelly (CNASP)
– Guilherme Zagallo (CNASP).
17h30 – Apresentação do livro “Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile”.
– Ministra Daniela Marzi Muñoz: Ministra do Tribunal Constitucional do Chile. Professora da Universidad de Valparaíso.
– Lawrence Estivalet: professor da Faculdade de Direito da UFBA, vice-coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da UFBA (CRH/UFBA) e docente permanente do PPGD/UFBA (Mestrado e Doutorado).
– Karla Varas Marchant: professora da PUC-Valparaíso. Doutora em Direito pela Universidad Diego Portales e pela Universidad de Salamanca.
– José A. P. Gediel: Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR e docente permanente do PPGD/UFPR (Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela UFPR. Procurador do Estado, aposentado.
Coordenação:
– João Arzeno (CNASP)
– representante do Instituto Lavoro.
