Se historicamente a legislação trabalhista se desenvolveu exclusivamente em torno do emprego subordinado é apenas porque em uma economia do tipo capitalista, o contrato de
As reflexões de Umberto Romagnoli sobre o direito do trabalho ganham relevância como um construto “mais doutrinário do que legislativo e mais jurisprudencial do que
Ana Luyza Caires de Souza[1] Taís Helena Cardoso Roldão[2] Resumo: Este estudo pretende analisar a produção normativa sindical no que se trata de assédio
A democracia participativa transcende o voto e encontra-se vinculada à participação efetiva dos sujeitos sociais.
Ministério do Trabalho do Brasil e Departamento do Trabalho dos Estados Unidos da América reforçam acordo bilateral de cooperação trabalhista.
